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terça-feira, 10 de maio de 2011

Senador Randolfe Rodrigues consegue 27 assinaturas para CPI do Ecad

Por Gisele Barbieri*

O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) conseguiu nesta terça-feira (10) reunir as 27 assinaturas necessárias para pedir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue as ações e repasses do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). (Veja a lista com o nome dos 27 senadores que assinaram o pedido).

As assinaturas serão agora encaminhadas à Mesa Diretora do Senado para publicação e leitura do requerimento que autoriza a instalação da CPI. O movimento pela instalação dessa Comissão foi protagonizado por Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), desde a última semana, e contou com a rápida adesão dos Senadores e do apoio do meio artístico.

No último final de semana, o cantor e compositor Luiz Melodia, que estava em Macapá para participar do Baile Livre, Leve e Solto, da cantora Juliele, parabenizou o Senador pela iniciativa e se colocou à disposição dele para contribuir com a CPI. Segundo Melodia, a última vez que ele recebeu créditos do Ecad foi nos anos 80. De lá pra cá não sabe para onde vai o dinheiro que é recolhido pela execução de suas músicas.

O ator José de Abreu utilizou as Redes Sociais para apoiar a Comissão. Durante toda essa terça-feira (10), ele incentivou seus seguidores, por meio de seu twitter @Jose_de_Abreu, a pressionarem os parlamentares para que eles assinassem a lista da CPI. Além disso, o ator entrou na contagem regressiva de assinaturas, via internet, retuitando as informações postadas pelo Senador Randolfe e por sua assessoria via Twitter.

Para Randolfe é preciso que se faça uma fiscalização do órgão, em sua administração dos direitos autorais, além da possibilidade de existência de cartel no arbitramento de valores. O Senador deixa claro que não se trata de extinguir o Ecad, mas garantir que sua gestão seja transparente e democrática.

Segundo reportagem do Jornal o Globo, neste final de semana, uma análise feita em 2009 pelo doutorando em Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Alexandre Negreiros, apontou que a “gestão dos direitos autorais da música no Brasil, realizada pelo Ecad e suas nove associações, segue um modelo de funcionamento único em todo o planeta”. Ou seja, sem fiscalização e regulamentação estatal na arrecadação e distribuição dos valores.

Negreiros será um dos convidados da Audiência Pública, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, também proposta por requerimento, pelo Senador amapaense. A Audiência Pública irá debater o cenário de criação, desenvolvimento e atuação do Ecad.

Leia a versão original dos documentos que originaram a criação da CPI:

* Assessoria de Comunicação do Senador Randolfe Rodrigues


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