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quarta-feira, 23 de março de 2011

Festival Casarão 2011 ameaçado (1)

Reproduzimos na íntegra a matéria publicada ontem no Diário da Amazônia, de Porto Velho, sobre a questão envolvendo o tradicional Festival Casarão, que corre o risco de não ser realizado neste ano - entenda o porquê lendo o texto.


Fabio Gomes

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Convênio prejudica Casarão 2011

LARISSA TEZZARI
cultura@diariodaamazonia.com.br

O Festival Casarão, que acontece há 11 anos em Porto Velho, corre o risco de não ter a edição 2011. Isso porque o pagamento do convênio feito no ano passado entre o Ministério da Cultura (Minc) e a prefeitura de Porto Velho, para pagar os gastos da edição do ano passado, foi cancelado.

O convênio foi uma negociação nacional que a Associação Brasileira de Festivais Independentes (Abrafin) fez com o Ministério da Cultura para beneficiar os festivais do primeiro semestre de todo o País. No caso do Festival Casarão, o intermédio do convênio foi feito por meio da Fundação Cultural Iaripuna, entre março e abril de 2010, como explica Vinícius Lemos, idealizador e responsável pelo Festival. “Todo o dinheiro que a União destina aos projetos deve ter uma contrapartida no convênio. Por isso ficou acordado que o Minc daria 80 mil e a prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação, [R$] 20 mil”, conta.

O projeto foi feito e aprovado antes da realização do Casarão, que em 2010 aconteceu entre os dias 16 e 19 de junho. Pouco mais de uma semana após o evento, quando o pagamento deveria ter sido efetuado, Vinícius recebeu um e-mail, assinado por Fabiana Arruda, representante da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, informando que o dinheiro não havia sido liberado porque a prefeitura encontrava-se inadimplente com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). “O município não havia prestado conta de outros convênios antigos e, enquanto a prefeitura não regularizasse essa situação, a verba não seria liberada”, conta, mostrando todos os documentos, inclusive o e-mail recebido no dia 1 de julho.

Ainda no e-mail, outra exigência: a dívida deveria ser sanada até o dia 2, já que a partir do dia 3 iniciaria o período eleitoral e nenhum pagamento poderia ser feito por parte do governo Federal.

Vinícius afirma que “pelo que a Fundação explicou, a prestação de contas só foi feita no dia 5 de julho”, e por isso o pagamento foi adiado e só seria realizado após o segundo turno das eleições.

Tendo que esperar alguns meses para efetuar os pagamentos aos fornecedores, Lemos renegociou as dívidas e modificou as datas.

Em novembro, Vinícius recebeu a notícia que a Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento havia anulado o convênio. Outros contatos foram feitos para tentar resolver o problema, mas no dia 7 de dezembro a anulação foi confirmada. “Eles entenderam que o valor deveria ter sido pago em julho”, explica.

Vinícius ressalta que a Fundação foi totalmente correta durante a construção do convênio, e o que, de fato, prejudicou o andamento, foi a inadimplência da prefeitura.

Sem ter muito o que fazer, Lemos enviou um ofício à Fundação Cultural Iaripuna, no dia 1° de fevereiro desse ano, explicando novamente a situação e pedindo o ressarcimento do valor, ou pelo menos o pagamento da contrapartida (R$ 20 mil) do município. A pedido da Fundação, Vinícius aguardou uma resposta até o fim do carnaval, já que “eles estavam trabalhando com os subsídios dos blocos e das escolas de samba”. Após esse período, o responsável pelo festival conta que ligou para Francisco Gregório, diretor do Departamento de Arte e Cultura da Iaripuna, que confirmou que não teria como o pagamento ser efetuado pela Fundação. “A recomendação dele foi para que eu procurasse a Secretaria de Finanças”, explica. “Não pode ficar por isso mesmo. Os pagamentos estão em aberto até agora. Se fosse um bloco de carnaval estariam fazendo um estardalhaço”.

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