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sábado, 10 de outubro de 2009

Música pode pagar menos impostos

A Câmara dos Deputados vota na quarta, 21 de outubro, a chamada "PEC da Música" - ou seja, uma proposta de emenda constitucional visando reduzir os impostos pagos por utilizações da música como CDs, DVDs e toques de celular. A idéia do deputado federal Otávio Leite, representante do Rio de Janeiro, é boa, mas saibam todos desde já que a simples aprovação da matéria não garante por si só a redução dos altos preços dos discos no país.

Teoricamente é tudo muito lindo, mas quero lembrar que algo semelhante já foi feito em relação aos livros, que também tiveram reduzida a incidência de PIS e COFINS - e os preços dos livros novos não baixaram. Nem mesmo as autoridades parecem ter poder para aplicar tais leis. Eu lembro de ter ouvido o então ministro da Cultura, Gilberto Gil, comentar que os preços seguiam iguais, em sua conferência realizada no Teatro Apolo, no Recife (PE), durante a Feira Música Brasil, em 10 de fevereiro de 2007.

Reproduzo abaixo trecho do Informativo nº 167 da Representação Regional Sul do Ministério da Cultura, enviado à imprensa em 6 de agosto deste ano - é o final da nota "Cadeia Produtiva do Livro: MinC inicia tramitação do Fundo Setorial de Livro, Leitura e Literatura dentro de Ministérios e órgãos do Governo Federal":

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de assinatura da mensagem e encaminhamento do Projeto de Lei do Vale-Cultura ao Congresso Nacional (no dia 23 de julho, em São Paulo) destacou a desoneração de impostos (PIS/COFINS) da cadeia produtiva do livro e do segmento. “Nós fizemos uma lei que isentava as editoras de pagar imposto sobre os livros. Depois de um ano e pouco, me avisaram: ‘Olha, presidente, não diminuiu o preço do livro’. Ou seja, os impostos que foram retirados não passaram ainda para o comprador de livros. Esse é um problema que a sociedade precisa acompanhar porque às vezes você faz a coisa, mas na ponta ela não acontece”, disse o presidente Lula.

Veja que o próprio presidente da República apenas comenta algo que lhe informaram - não noto na frase transcrita nenhum lamento nem vejo uma disposição para cobrar a efetiva aplicação da lei em vigor (e será que bastaria "a sociedade" "acompanhar" para que a lei se cumpra?). Torçamos para que, se aprovada, a PEC da Música não seja só mais uma "lei que não pegou".

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